Obstrução visa fim do foro privilegiado e controle sobre pautas de costumes, diz líder da oposição.

Obstrução visa fim do foro privilegiado e controle sobre pautas de costumes, diz líder da oposição Por Tatiana Azevedo

POLITICA

Tolstoi

10/5/20231 min ler

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), comanda o movimento de obstrução iniciado pelo PL e Novo contra o que os parlamentares consideram ser "usurpação" de competências do Legislativo por parte do Judiciário. Ele falou com exclusividade à Gazeta do Povo e disse o movimento é contra o Supremo Tribunal Federal (STF) conduzir discussões sobre temas como drogas e aborto. Para atingir seu objetivo, Jordy afirmou que uma das estratégias da obstrução a partir de agora será tentar acabar com o foro privilegiado de parlamentares. O argumento é que, se não forem mais julgados no Supremo por causa do foro, eles poderiam tomar medidas mais enérgicas contra os ministros sem medo de sofrer retaliações posteriores. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado foi aprovada no Senado e está na Câmara desde 2017. Os opositores agora querem retirar a PEC 333/17 da gaveta para aumentar a possibilidade de que ministros do STF sofram impeachment. Jordy também explica na entrevista que a obstrução - iniciada como uma reação à derrubada do Marco Temporal pelo STF - não pretende apenas impedir o avanço de pautas importantes para o governo e que precisam do aval do Congresso.

Mais do que isso, os congressistas oposicionistas querem marcar posição e dizer que o Legislativo é quem deve tratar de matérias da chamada pauta de costumes, temas importantes para a ala mais conservadora do Congresso. O movimento avançou na quarta-feira (4): a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou mais uma PEC que tenta frear a atuação do Supremo. A proposta do líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), limita as decisões monocráticas na Corte. Ela estabelece que, após a aprovação de pedidos cautelares em defesa da constitucionalidade, o julgamento de mérito deve ocorrer em até quatro meses. A matéria ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado.